quinta-feira, 15 de julho de 2010 | | 0 comentários

PAT - O Programa de Alimentação do Trabalhador


1- O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que priorizam o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais.
Este Programa, estruturado na parceria entre Governo, empresa e trabalhador, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho / Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.









2- Avaliação do PAT.: 
Para Trabalhador
  • melhoria de suas condições nutricionais e de qualidade de vida 
  • aumento de sua capacidade física; 
  • aumento de resistência à fadiga; 
  • aumento de resistência a doenças; 
  • redução de riscos de acidentes de trabalho.

Para Empresas





  • aumento de produtividade
  • maior integração entre trabalhador e empresa 
  • redução do absenteísmo (atrasos e faltas)
  • redução da rotatividade;
  • isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida
  • incentivo fiscal (dedução de até quatro por cento no imposto de renda devido).

Para o Governo






  • redução de despesas e investimentos na área da saúde;
  • crescimento da atividade econômica
  • bem-estar social
fonte: http://www.mte.gov.br/empregador/pat/

quarta-feira, 7 de julho de 2010 | | 0 comentários

As siglas e seus significados




AFT - Auditor-Fiscal do Trabalho 

AHST - Agente de Higiene e Segurança do Trabalho

APR – Análise Preliminar de Riscos

ATPV - Arc Thermal Performance Value

CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

ART - Anotação de Responsabilidade Técnica

CIF - Carteira de Identidade Fiscal (Documento que identifica o ATF - Auditor-Fiscal do Trabalho)

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente 

CHA - Conhecimentos Habilidades e Atitudes

DDS – Diálogo Diário de Segurança

DORT - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

DSST - Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

EPC – Equipamento de Proteção Coletiva

EPI – Equipamento de Proteção Individual

FAP – Fator Acidentário Previdenciário

FISPQ - Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico

FTA - Faut Tree Analysis - Árvore de Falhas

GHS – The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.

GHE - Grupo Homogêneo de Exposição

 GHR - Grupo Homogêneo de Risco

HAZOP - Hazard and Operability Analysis

IBUTG - Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo

ISO - International Organization for Standardization

LER – Lesão por Esforço Repetitivo

LEST - Laboratoire d´Economie et Sociologie du Travail

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social 

LOTO - Lock-out and Tag-out

LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

MOPP - Movimentação Operacional de Produtos Perigosos

NHO – Norma de Higiene Ocupacional

NIOSHI  - National Institute of Occupational Safety and Health

NTE - Nexo Técnico Epidemiológico

NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

OWAS - OVAKO Working Posture Analysing System

OHSAS - Occupational Health and Safety Assessment Series

OS – Ordem de Serviço

PAZ - Programa de Acidente Zero

PCA – Programa de Conservação Auditiva

PCIP - Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico

PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos

PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

PPR – Programa de Proteção Respiratória

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PPRS - Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares

RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade

RDO - Relatório Diário de Operação

RULA -  Rapid Upper Limb Assessment

RTP - Recomendação Técnica de Procedimentos 

SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho

SNT – Secretaria Nacional do Trabalho

SSMT - Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho

SSST - Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho

SASSMAQ - Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade

SEMPAT - Semana Municipal de segurança e saúde no trabalho

SEP - Sistema Elétrico de Potência

SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

SGA - Sistema de Gestão Ambiental

SGI - Sistema de Gestão Integrada

SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

SOL - Segurança Organização e Limpeza

STOP - Safety Training Observation Program