sábado, 23 de outubro de 2010 | | 0 comentários

Hérnia de Disco "Doença Ocupacional".?



A hérnia de disco não consta em listas de doenças ocupacionais preestabelecidas. No entanto, isso não impede que seja vista como tal. Já que doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido. As mais comuns são as Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT). Podendo ser caracterizada, desde que seja constatada a ocorrência de nexo epidemiológico entre o trabalho e a doença motividadora da incapacidade para o trabalho, nos termos do art. 21-A, da Lei nº. 8.213, de 24/07/1991, na redação dada pela Lei nº. 11.430, de 26/12/2006.
Assim, o trabalhador deverá requerer à Perícia Médica do INSS para analisar seus antecendentes médicos e manifestar sobre a ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e a doença que incapacita o mesmo. Se assim for considerado, terá as garantias trabalhistas decorrentes de acidente do trabalho, entre as quais a de manutenção do contrato de trabalho por um ano após a cessação do benefício.
Vejam exemplos de duas situações onde o Juiz declara na primeira situação que a Hérnia de Disco teve origem traumática relacionada com as atividades exercidas, e no segundo caso declara a inexistência de nexo de causalidade entre as atividades laborais e a doença ocupacional.

Os Tribunais ratificam o posicionamento mencionado ao decidirem:
Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Outubro de 2009 - VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, sendo recorrente SYNTEKO PRODUTOS QUÍMICOS S.A. e recorrido JOÃO CARLOS MICHELENA. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO DE ORIGEM TRAUMÁTICA. EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL QUE ATESTAM QUE A DOENÇA PROFISSIONAL APRESENTADA FOI CAUSADA POR EPISÓDIO DE ORIGEM TRAUMÁTICA RELACIONADO COM AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA RECLAMADA. Apelo provido em parte apenas para reduzir o montante fixado na origem para o dano material, observada a extensão do dano, bem como os valores normalmente deferidos nesta Justiça Especializada para casos semelhantes.


Acórdão Inteiro Teor nº AI-3055/2005-022-23.40 de 1ª Turma, 14 de Novembro de 2007 TST - AIRR - 3055/2005-022-23-40.0 - Data de publicação: 07/12/2007 PROC. Nº  TST-AIRR-3055/2005-022-23-40.0 - PROC. Nº TST-AIRR-3055/2005-022-23-40.0 A C Ó R D Ã O 1ª TURMA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL ADVINDO DE ACIDENTE DE TRABALHO - INEXISTÊCNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS E A DOENÇA DESENVOLVIDA. O aresto trazido para a configuração do dissídio de teses não atende ao princípio da especificidade, ínsito no item I, da Súmula nº 296 do TST, à medida que se refere à existência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo empregado e a doença por ele contraída, consubstanciada em lesão de hérnia de disco lombar decorrente de tarefas que exigiam esforço físico repetitivo, ao passo que na situação sub oculi ficou patente no decisum rechaçado o caráter eminentemente degenerativo da doença desenvolvida pelo reclamante, peculiaridade que não enseja sua inserção como seqüela de doença profissional ou acidente de trabalho. Agravo de instrumento desprovido.


Pesquisa e Texto produzido por: Carolina Santos / Bacharel em Direito pela Uneb.



segunda-feira, 4 de outubro de 2010 | | 0 comentários

O que você sabe sobre extintores?



EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO
O agente extintor pode ser o BICARBONATO DE SÓDIO ou de POTÁSSIO que recebem um tratamento para torná-los em absorvente de umidade. O agente propulsor pode ser o GÁS CARBÔNICO ou NITROGÊNIO. O agente extintor forma uma nuvem de pó sobre a chama que visa a exclusão do OXIGÊNIO; posteriormente são acrescidos à nuvem, GÁS CARBÔNICO e o VAPOR DE ÁGUA devido a queima do PÓ.
EXTINTOR DE GÁS CARBÔNICO (CO2)

O GÁS CARBÔNICO é material não condutor de ENERGIA ELÉTRICA. O mesmo atua sobre o FOGO onde este elemento (eletricidade) esta presente. Ao ser acionado o extintor , o gás é liberado formando uma nuvem que ABAFA E RESFRIA. É empregado para extinguir PEQUENOS focos de fogo em líquidos inflamáveis (classe B) e em pequenos equipamentos energizados (classe C).

EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA - PRESSÃO PERMANENTE
Não e provido de cilindro de gás propelente, visto que a água permanece sob pressão dentro do aparelho. Para funcionar, necessita apenas da abertura do registro de passagem do líquido extintor.
EXTINTOR DE ÁGUA – PRESSÃO INJETADA
Fixado na parte externa do aparelho está um pequeno cilindro contendo o gás propelente, cuja a válvula deve ser aberta no ato da utilização do extintor, a fim de pressurizar o ambiente interno do cilindro permitindo o seu funcionamento. O elemento extintor é a água, que atua através do resfriamento da área do material em combustão. O agente propulsor (propelente) é o GÁS CARBÔNICO (CO2).
Manutenção

- Os extintores de gás carbônico devem ser inspecionados semestralmente. Os demais,anualmente.
- Quando o extintor de incêndio estiver submetido à ação do tempo e à condições agressivas, merecem atenção especial quanto aos prazos para inspeção mencionados no item anterior, que podem ser reduzidos em razão do estado em que o extintor se apresentar.

- Exija, da empresa que fará a manutenção, extintores substitutos para deixar no local, garantindo sua segurança e a do seu patrimônio e, também, a ordem de serviço devidamente preenchida e assinada pelo técnico responsável. Assim como a relação das peças trocadas.

- Indicador de pressão: todos os extintores que possuem esse indicador devem ser verificados se o mesmo está na posição correta, com o ponteiro na área verde.
- O extintor não deve apresentar sinais de ferrugem ou amassados.

Manutenção

- Os extintores de gás carbônico devem ser inspecionados semestralmente. Os demais,anualmente.
- Quando o extintor de incêndio estiver submetido à ação do tempo e à condições agressivas, merecem atenção especial quanto aos prazos para inspeção mencionados no item anterior, que podem ser reduzidos em razão do estado em que o extintor se apresentar.

- Exija, da empresa que fará a manutenção, extintores substitutos para deixar no local, garantindo sua segurança e a do seu patrimônio e, também, a ordem de serviço devidamente preenchida e assinada pelo técnico responsável. Assim como a relação das peças trocadas.

- Indicador de pressão: todos os extintores que possuem esse indicador devem ser verificados se o mesmo está na posição correta, com o ponteiro na área verde.
- O extintor não deve apresentar sinais de ferrugem ou amassados.

Localização:
Independentemente da área ocupada, a unidade deve possuir no mínimo dois extintores para cada pavimento. Abaixo a tabela apresenta as condições estabelecidas para uma unidade extintora:

Área coberta por unidade extintora
Risco do fogo
Distância máxima a ser percorrida
500 m2
Pequeno
20 metros
250 m2
Médio
10 metros
150 m2
Grande
10 metros

Os extintores devem ser colocados em locais de fácil visualização, de fácil acesso e onde haja menos probabilidade do fogo bloquear o seu acesso.
Os locais destinados aos extintores devem ser assinalados por um círculo vermelho ou por uma seta larga, vermelha com bordas amarelas. O local no piso onde está localizado o extintor deve ser pintado de vermelho, não podendo ser obstruído de forma nenhuma. Esta área deve ter no mínimo 1,0 metro x 1,0 metro.
Não devem ter sua parte superior a mais de 1,60 metros acima do piso e nem podem estar localizados nas paredes de escadas.